LGPD
Política de Privacidade
Esta política descreve, de forma objetiva, como o Health System coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde, em conformidade com a LGPD.
1. Dados coletados
Podemos tratar dados cadastrais, dados de autenticação, informações de contato e registros inseridos pelo usuário relacionados à saúde, como consultas, medicamentos, exames, crises/sintomas, sinais vitais, anotações clínicas e documentos anexados.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para permitir o acesso à conta, organizar o histórico de saúde do usuário, gerar relatórios, exibir gráficos, manter a operação técnica e administrativa do sistema e viabilizar recursos de acompanhamento clínico e histórico pessoal.
3. Dados sensíveis de saúde
Como a plataforma pode armazenar informações de saúde, o tratamento envolve dados pessoais sensíveis, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Tais dados exigem proteção reforçada e devem ser tratados com base legal adequada, limitação de acesso, registro de finalidade e medidas de segurança proporcionais ao risco.
4. Base legal e consentimento
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento em consentimento do titular, execução da relação contratual de uso da plataforma, tutela da saúde, exercício regular de direitos ou outra hipótese legal aplicável, conforme o contexto de uso do sistema.
5. Compartilhamento
Os dados não devem ser compartilhados com terceiros sem base legal adequada, necessidade técnica, obrigação regulatória ou consentimento do titular, quando aplicável.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do sistema para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida das informações, incluindo controle de acesso, autenticação e medidas de proteção da informação.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar informações sobre tratamento de dados, confirmação de existência, acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e demais direitos previstos na LGPD, observadas as limitações legais e técnicas aplicáveis.
8. Contato
Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, utilize o canal informado pelo responsável pela plataforma ou pelo controlador dos dados.